Termos do serviço

1. Quem somos

Esta loja online é operada pela INSP, com sede em Portugal. Contacto: geral@inspatelier.com.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas nesta loja online. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos.

3. Produtos e preços

Fazemos o possível para que as fotografias e descrições correspondam às peças. Podem existir pequenas diferenças de cor conforme o ecrã. Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os portes são indicados no checkout, antes do pagamento.

4. Encomendas e pagamento

O contrato fica concluído com o envio do email de confirmação da encomenda. O pagamento é feito no checkout, pelos meios disponíveis. Se uma peça ficar indisponível depois da encomenda, o cliente é avisado e o valor pago é devolvido.

5. Entrega

Enviamos para Portugal e para os países da União Europeia. Prazos e portes na Política de envio.

6. Direito de livre resolução

O cliente tem 14 dias após a receção da encomenda para a devolver sem indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Por razões de higiene, brincos e peças seladas cujo selo tenha sido aberto não podem ser devolvidos. Mais detalhes na Política de reembolso.

7. Garantia

As peças têm a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. O desgaste natural e os danos causados por uso inadequado (por exemplo, contacto com perfume, água do mar ou cloro) não estão cobertos.

8. Reclamações

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

9. Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de privacidade.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.